Serviços
 O portal
 Busca
 Enquetes
 Notícias
 Artigos
 Legislação
 Jurisprudência
 Livros
 O que são Danos?
 Danos Morais
 Danos Materiais
 Danos à Imagem
 À Saúde e Estética
 Ao Consumidor
 Ao Meio Ambiente
 Causados pelo Poder Público
 Decorrentes de Erros Profissionais
 Sofridos pelo Trabalhador

Visitas:1411572


Siga nosso Twitter
 14/09/2014 14:25:44

Danos Materiais | Danos.com.br

 Danos Materiais
 


Os danos materiais são aqueles que atingem diretamente o patrimônio das pessoas físicas ou jurídicas.

Os danos materiais podem ser configurados por uma despesa que foi gerada por uma ação ou omissão indevida de terceiros, ou ainda, pelo que se deixou de auferir em razão de tal conduta, caracterizando a necessidade de reparação material dos chamados lucros cessantes.

O direito à reparação destes danos está expressamente previsto na Constituição Federal e em outros dispositivos legais, como o Código Civil em vigor, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Comercial, entre outros, além de outras inúmeras leis específicas que podem ser encontradas em nosso link de legislações compiladas.

Para a reparação do dano material mostra-se imprescindível demonstrar-se o nexo de causalidade entre a conduta indevida do terceiro e o efetivo prejuízo patrimonial que foi efetivamente suportado.

Assim, entre particulares, apurar-se-á se a conduta reprovável e indevida foi ou não culposa, excetuando-se os casos das relações de consumo, onde a responsabilidade é objetiva, ou seja, não se discute culpa, mas somente a ocorrência ou não do fato gerador do dano e, também, os danos causados pela atividade indevida do Estado, para os quais prevalecem as mesmas regras.

Por sua natureza, evidentemente, a demonstração da extensão do dano material deve ser precisa também quanto ao valor da indenização pretendida, pois o que se visa através da ação judicial é a recomposição da efetiva situação patrimonial que se tinha antes da ocorrência do dano.

Ressalta-se que nada impede a cumulação do pedido de indenização pelo dano material suportado com o pedido de indenização por eventuais danos morais ou à imagem que derivaram do mesmo fato gerador. A jurisprudência abaixo transcrita demonstra claramente o posicionamento dos tribunais quanto às condições indispensáveis para que reste configurado o direito à reparação do dano material.
 
Artigos
Reparação de Danos Via Juizados Especiais - Vantagens e Desvantagens
O Juízo Arbitral

Jurisprudência
seguro - dano material e moral
danos materiais - falta de provas
acidente ferroviário - responsabilidade do transportador
valor da causa - dano material e moral
rompimento de barragem - responsabilidade do proprietário
perícia - justiça gratuita
morte de filho menor - dano moral
lucros cessantes - dano material
cumulatividade - dano moral e material
prefeito - dano causado ao município
policial militar - dano material e moral
filho menor - pensão
seguradora - acidente em via férrea
seguro de veículo - dano material
acidente - dano material e moral
separação - danos morais e materiais
shopping center - dano moral e material
seguradora - indenização
acidente de trânsito - dano material
tabelião - responsabilidade
acidente de trânsito - dano moral e material
acidente de trânsito - dano material
acidente de trânsito - dano material
teoria da aparência - dano material
dano em veículo - dano material
furto de veículo - teoria do risco da atividade
transferência de veículo - dano material e moral
furto em estacionamento - dano material
contrato administrativo - rescisão unilateral
construtora - atraso
furto de veículo - indenização
vigilância - furto
direito autoral - refrão musical
procedência parcial - sucumbência recíproca
condenação criminal - efeitos civis
decisão criminal - vinculação civil
assistência judiciária - ônus da prova
suicídio - clínica
extravio de correspondência - indenização
culto - indenização
acidente- indenização
seguro obrigatório - indenização
DPVAT - prescrição
leilão - indenização
acidente - pensão
atropelamento-pensão
indenização - arbitramento
DPVAT - Ministério Público
lucro cessante - cadastro
trabalhista - honorários advocatícios
imposto de renda - incidência
seguro - embriaguez
estacionamento - furto
acidente - prova
FGTS - penhora
pensão - termo final
JEC - complexidade
perda de clientela - indenização
universidade - mensalidade
seguro - risco
DPVAT - nascituro
DPVAT - cabimento
veículo - responsabilidade
construção - incorporador
tutela antecipada - danos



Voltar


 
 
Digite a frase ou palavra:
 

As declarações de um humorista, feitas em tom de piada, podem gerar dano moral?
 
Sim, se a piada for ofensiva;
Sim, se é citado o nome da pessoa;
Não, ninguém deve se ofender com uma piada;
Não, os humoristas não podem sofrer censura;
Não possuo opinião a respeito.
Resultados 

Todas as informações contidas neste site são fornecidas pela equipe Danos.com.br